Sudão planeja abolir a pena de morte para quem deixar o islã

No mundo, ainda existe 13 países que aplicam sentença de morte por crimes de apostasia.

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Sudão planeja abolir a pena de morte para quem deixar o islã
Sudão planeja abolir a pena de morte para quem deixar o islã

O governo do Sudão, planeja não executar mais a pena de morte para quem deixar o Islã, ou por apostasia, o que é crime no mundo islâmico. O governo disse que a lei também deve ir além e também descriminalizar a blasfêmia, que ainda acarreta uma severa penalidade para quem for condenado.

O Sudão é um dos poucos países do mundo em que pessoas foram executadas por deixar a fé islâmica. No mundo, ainda existe 13 países que aplicam sentença de morte por crimes de apostasia.

Mohamed Hassan Arabi, membro do governo de transição sudanês, disse que os legisladores removeriam a pena de morte por apostasia ao revogar o artigo 126 do Código Penal, mas que não aboliriam a punição por abandonar o Islã.

Sob as novas regras, as pessoas não enfrentarão a pena de morte. Mas, juntamente com a acusação de blasfêmia, serão sujeitas a punições que podem incluir seis meses na prisão, açoitamento, multa ou combinação dos três.

“É um grande passo adiante que o Sudão esteja planejando abolir a pena de morte como punição pela apostasia. Esperamos que esse movimento sirva de inspiração positiva para os outros países que também têm uma sentença de morte pelos mesmos crimes”. Disse Richy Thompson, diretor de relações públicas e políticas da Humanists UK.

Em 2014, uma mulher cristã grávida, Meriam Yahia Ibrahim, foi condenada à morte por apostasia depois de se recusar a rejeitar sua fé cristã. A sentença foi cancelada após o caso ganhar repercussão internacional.

Outro caso

Um jovem de 27 anos, cujo pai era muçulmano, mas cresceu como cristão a partir dos seis anos de idade, foi condenado em junho de 2014 pelo Tribunal de Apelação do Sudão.

Afeganistão, Mauritânia, Catar, Arábia Saudita e Somália têm a pena de morte por apostasia, mas não se sabe que executam uma sentença há vários anos.